Nova lei pode isentar veículos com mais de 20 anos de IPVA; confira se o seu carro está na lista
Uma proposta de lei em tramitação no Congresso Nacional pode trazer uma importante mudança para os proprietários de veículos no Brasil. O projeto visa isentar do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) todos os carros com mais de 20 anos de fabricação, unificando as regras que atualmente variam entre os estados. Se aprovada, a medida poderá beneficiar cerca de 6,7 milhões de veículos no país.
Hoje, cada estado brasileiro tem autonomia para definir suas próprias regras sobre o IPVA. Estados como São Paulo, Paraná, Acre e Rio Grande do Sul já oferecem isenção do imposto para carros com mais de 20 anos. No entanto, outros estados, como Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Tocantins, ainda precisam adequar suas legislações à norma proposta.
A aprovação dessa lei criaria uma padronização nacional, facilitando o processo de isenção e ampliando o benefício para veículos que antes não se enquadravam nos critérios estaduais.
Quais carros podem ser beneficiados?
Se o projeto for aprovado, uma ampla gama de veículos fabricados até 2004 poderá ficar isenta do IPVA. Entre os modelos que podem se beneficiar estão:
– Ford Fiesta Class (2004): Motor 1.6 a gasolina, com consumo médio de 16 km/l na estrada.
– Chevrolet Celta Super (2003): Motor 1.4 de 85 cv, consumo médio de 14 km/l na estrada.
– Volkswagen Polo Mi (2004): Equipado com motores 1.0, 1.6 e 2.0, com valor de mercado estimado em R$ 19.944.
– Fiat Palio Fire (2004): Motor 1.0 Fire de 65 cv e consumo médio de até 15 km/l na estrada.
– Citroën C3 Exclusive (2004): Motor 1.6 EC5 de 110 cv, com consumo de até 13,5 km/l na estrada.
Esses modelos, além de outros com mais de 20 anos, passarão a ter maior valorização no mercado automotivo, o que pode estimular a compra e venda de veículos antigos.
Impacto no setor automotivo
Caso a nova legislação seja aprovada, o impacto será significativo no setor automotivo. Veículos antigos poderão se tornar mais valorizados, promovendo um aquecimento no mercado de carros clássicos e aumentando o interesse em modelos de maior durabilidade. Além disso, proprietários que enfrentam altos custos de manutenção poderão ter um alívio nas despesas anuais, gerando maior preservação e cuidado com esses automóveis.
Ainda assim, a proposta depende de aprovação no Congresso, e especialistas já discutem os efeitos dessa mudança nas arrecadações estaduais e na economia do país.
A isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação pode representar uma grande oportunidade para os donos de carros antigos. A unificação das regras traria maior clareza e igualdade para os contribuintes, além de fomentar o interesse no mercado de carros clássicos. Enquanto a proposta aguarda votação, muitos já especulam sobre o futuro do setor automotivo no Brasil.
