Aumento no preço da gasolina em Florianópolis vira alvo de investigação do Procon

Nesta terça-feira (1º), o Procon de Florianópolis continua investigando um aumento repentino nos preços da gasolina, que surpreendeu os motoristas na segunda-feira (30). O valor do combustível saltou de R$ 5,69, registrado pela manhã, para cerca de R$ 6,49 no início da tarde em postos de bairros como Coqueiros, Estreito e também na região metropolitana, em Biguaçu.

A alta chamou a atenção de consumidores, que buscaram explicações junto às autoridades. Muitos motoristas relataram que o aumento ocorreu de forma inesperada e em um curto período de tempo. O Procon Municipal, em resposta, anunciou que está monitorando a situação e apurando se os postos estão respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Aumento no estoque: prática ilegal?

Embora o aumento de preços em si não seja ilegal, o Procon alerta que o reajuste não pode ser aplicado aos combustíveis que já estavam no estoque antes do aumento. De acordo com o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, é proibido ao fornecedor “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, especialmente sem que haja um novo custo ou justificativa no mercado.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) também reforça que, no Brasil, os preços dos combustíveis não são tabelados e dependem da dinâmica do mercado. Contudo, a Petrobras, responsável pela maior parte da produção de combustíveis no país, não anunciou recentemente nenhum reajuste nos preços. O último aumento registrado foi em 9 de julho, quando a estatal ajustou em R$ 0,20 o valor da gasolina para as distribuidoras.

Procon intensifica monitoramento

Em resposta às denúncias, o Procon de Florianópolis anunciou que intensificará o monitoramento nos postos da capital e vai notificar o Sindópolis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis de Florianópolis). O objetivo é garantir que os 88 postos da cidade cumpram as determinações e não repassem aumentos injustificados aos consumidores.

Além disso, o Procon orienta os motoristas a ficarem atentos aos preços praticados e, caso suspeitem de irregularidades, devem formalizar uma denúncia. O órgão disponibilizou o telefone 0800 808 0155 para que os consumidores possam relatar eventuais abusos.

Santa Catarina com o segundo menor preço médio do país

Apesar da alta pontual observada na capital, Santa Catarina ainda apresenta o segundo menor preço médio da gasolina no país, segundo levantamento da ValeCard, realizado entre 1º e 26 de setembro. O preço médio do litro no estado foi de R$ 6,15, perdendo apenas para o Distrito Federal. No mês de agosto, o preço médio era de R$ 6,18, indicando uma leve redução de 0,5%.