Projeto de Lei quer aumentar penas para motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado catarinense Valdir Cobalchini (MDB), que propõe o endurecimento das penas para motoristas que se envolvem em acidentes enquanto estão sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas. A proposta é uma resposta ao aumento de casos de acidentes fatais causados por motoristas embriagados, buscando desestimular essa prática perigosa.

Aumento das Penas

Atualmente, a pena para homicídio causado por motorista alcoolizado é de cinco a oito anos de reclusão. Com a nova proposta, essa pena pode passar a ser de cinco a dezoito anos, além da suspensão definitiva da habilitação para dirigir.

Para os casos de lesão corporal, a penalidade atual varia de seis meses a dois anos de detenção. O projeto de Cobalchini aumenta essa pena para até sete anos de prisão.

“É hora de agir”

Em sua justificativa, o deputado Valdir Cobalchini destacou a urgência da medida. “Dirigir sob a influência do álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Não podemos mais tolerar essa prática. Este projeto visa trazer mais rigor e justiça às famílias que sofrem com a perda de entes queridos em acidentes que poderiam ser evitados”, afirmou o parlamentar.

Próximos passos

A proposta foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, o projeto será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados para votação.

Este é mais um passo no esforço legislativo para combater a impunidade e garantir maior segurança nas rodovias brasileiras, onde os índices de acidentes envolvendo motoristas embriagados ainda são alarmantes.

Impacto nas estatísticas

Dados recentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que, em 2023, mais de 40% dos acidentes fatais em rodovias envolvem motoristas sob a influência de álcool. A expectativa é que, com a aprovação desta lei, esses números possam diminuir, trazendo mais segurança para o trânsito.

Aumento de conscientização

A aprovação do projeto também reforça campanhas de conscientização sobre os perigos de dirigir alcoolizado. Em paralelo às medidas punitivas, é esperado um aumento no investimento em campanhas educativas e em fiscalização mais rigorosa nas estradas.

Fonte: ND Mais