Ministério dos Transportes estuda concessão de rodovias catarinenses à iniciativa privada em 2025

O Ministério dos Transportes está preparando um plano para conceder rodovias de Santa Catarina à iniciativa privada em 2025. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11) pelo ministro Renan Filho, que afirmou que a pasta analisa possibilidades de concessão por meio de parcerias tradicionais e um modelo chamado “inteligente”, que oferece novas opções de gestão e operação.

Concessão estratégica para rodovias com menor fluxo

A concessão ainda está em fase de análise e não há confirmação das rodovias que serão incluídas, mas a prioridade deve ser dada a estradas de menor movimento. Segundo o ministério, essas vias, embora menos movimentadas, desempenham um papel fundamental no transporte de cargas essenciais para a economia do país.

Em 2025, o Ministério dos Transportes planeja realizar seis leilões de rodovias federais em várias regiões do Brasil, com dois leilões já agendados para junho e julho no Paraná. Em Santa Catarina, o estudo envolve a aplicação de um contrato “light” ou “inteligente”, modelo voltado para concessões simplificadas.

Como funciona o contrato ‘light’ ou ‘inteligente’

A proposta do contrato “light” ou “inteligente” é inovadora por ser mais enxuta e de curta duração, com um prazo máximo de 10 anos. Nesse formato, o foco está em garantir a conservação das rodovias e em oferecer pedágios com menor custo para os usuários. Para isso, a cobrança será realizada por meio do sistema free flow, em que os pedágios são cobrados automaticamente, sem a presença de guichês de pagamento.

Diferente dos contratos tradicionais, este modelo não exige duplicação das vias nem oferece serviços adicionais, como guinchos e ambulâncias, deixando esses custos para os condutores ou para as seguradoras. Segundo o Ministério dos Transportes, esse formato é atrativo para empresas que desejam operar com menos obrigações, possibilitando uma operação economicamente viável e com tarifas mais acessíveis para os motoristas.

Próximos passos e expectativas

O contrato “light” deve ser testado no segundo semestre de 2025, com a possibilidade de ampliação conforme os resultados obtidos. Ao final do período de concessão, o governo federal poderá optar pela renovação ou pela suspensão do contrato, de acordo com a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos usuários.

Essa iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para modernizar a infraestrutura de transporte do país, com foco em parcerias público-privadas que possam contribuir para a qualidade das estradas e o desenvolvimento econômico, especialmente em regiões que dependem das rodovias para o escoamento de suas produções.