Manifestação indígena bloqueia acesso à Ilha em Florianópolis nesta segunda (23), mas trânsito já foi normalizado

 

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A pressão de grupos indígenas voltou às ruas nesta segunda-feira (23) com manifestações em diversas cidades do país, incluindo Florianópolis (SC). Na capital catarinense, o protesto resultou no bloqueio parcial da BR-282, via expressa que dá acesso à ponte Pedro Ivo Campos, uma das principais entradas da Ilha.

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🚧 Transtornos foram registrados logo nas primeiras horas da manhã, com a faixa direita da via expressa obstruída, além da Rua Capitão Euclides de Castro. As forças de segurança — PRF, GMF e Polícia Militar — atuaram no local para garantir a ordem e minimizar os impactos no tráfego.

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⚠️ Com o tempo instável e pista molhada, motoristas enfrentaram lentidão e precisaram redobrar a atenção.

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🟢 Por volta do fim da manhã, o trânsito foi totalmente restabelecido, com todas as faixas liberadas. Os manifestantes seguiram de ônibus para a Assembleia Legislativa de SC, onde continuaram o protesto.

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📌 O que motivou a manifestação?

O protesto é uma reação contra o avanço do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, de autoria do senador catarinense Esperidião Amin (PP). O texto propõe a suspensão do artigo 2º do Decreto 1.775/1996, que regula os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil.

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➡️ O projeto visa revisar trechos da legislação atual, limitando a possibilidade de novas demarcações sem provas documentais concretas de ocupação tradicional — o que está alinhado à chamada tese do Marco Temporal, já julgada pelo STF, mas ainda cercada de controvérsias jurídicas.

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A proposta foi aprovada com ampla maioria no Senado e agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.

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🎯 Ponto de conflito:

Entre os alvos está a polêmica Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC), onde há anos há disputas entre indígenas, governo e produtores rurais.

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Segundo os manifestantes, o projeto representa uma tentativa de “genocídio jurídico” e um ataque direto aos direitos indígenas.

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Já Esperidião Amin e juristas favoráveis à proposta argumentam que o texto não revoga direitos adquiridos, mas busca prevenir abusos e trazer segurança jurídica, inclusive para comunidades que já tiveram suas terras devidamente reconhecidas.

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📍 Em meio à polêmica, o bloqueio de vias gerou revolta em parte da população local, que ficou presa no trânsito e afetada pela paralisação.

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🔁 A discussão segue intensa nos bastidores do Congresso, da Justiça e nas ruas.