Transferência de veículos será 100% digital e dispensará cartório em todo o Brasil

 

Na manhã desta segunda-feira (9), motoristas de todo o país receberam uma boa notícia: o processo de transferência de veículos, conhecido por ser um dos mais burocráticos do setor, está prestes a ser totalmente digitalizado. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3965/21, que autoriza a realização da transferência de propriedade de veículos por meio digital — sem a necessidade de ir até um cartório.

A proposta segue agora para a sanção do presidente da República e, se aprovada, entrará em vigor em todo o território nacional. A medida é considerada um avanço na modernização dos serviços públicos e deve beneficiar milhões de brasileiros.

Como vai funcionar a nova transferência?

Segundo o texto aprovado, compradores e vendedores poderão realizar todo o processo digitalmente através da Carteira Digital de Trânsito (CDT), ou pelas plataformas eletrônicas dos Detrans e da Senatran. O uso da assinatura eletrônica com certificado digital será obrigatório para garantir segurança jurídica e evitar fraudes.

Além disso, o projeto também permite que as vistorias veiculares sejam feitas de forma eletrônica, dispensando a necessidade de levar o carro presencialmente ao posto de vistoria em muitos casos.

Mais agilidade, menos custos

Atualmente, a transferência de um veículo exige o reconhecimento de firma em cartório e várias etapas presenciais que geram tempo e custo ao cidadão. Com a mudança, será possível realizar todo o processo com poucos cliques, sem filas, deslocamentos ou taxas extras.

A expectativa é que a nova lei entre em vigor ainda este ano, após a sanção presidencial. A medida deve reduzir significativamente os custos da transferência, especialmente para pessoas físicas, revendedores e empresas que lidam com frotas.

O que muda para o cidadão?

•Fim da exigência de cartório

•Assinatura digital com certificado

•Vistorias eletrônicas (em muitos casos)

•Processo 100% online pela CDT ou Detran

•Mais agilidade, menos custos

Um marco para a digitalização do setor automotivo

Especialistas consideram a proposta um marco importante na digitalização dos serviços públicos brasileiros. A medida também atende a uma demanda antiga de motoristas e empresas, que buscavam mais praticidade e economia no processo de compra e venda de veículos.

A modernização da transferência de veículos é mais um passo rumo à transformação digital no país, promovendo eficiência, segurança e desburocratização para todos os envolvidos.