ANP intensifica combate ao “preço de fachada” em postos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está reforçando as fiscalizações contra a prática ilegal conhecida como “preço de fachada” em postos de combustíveis em todo o Brasil. Essa tática envolve anunciar preços atrativos em placas visíveis para atrair consumidores, mas aplicar valores diferentes na bomba, geralmente atrelados a condições específicas não informadas claramente, como uso de aplicativos, cartões de fidelidade ou abastecimento mínimo.

Segundo a ANP, essa prática configura propaganda enganosa e é proibida. Os preços exibidos nas placas devem corresponder exatamente aos praticados nas bombas, sem exceções ou condições ocultas. A agência destaca que a divulgação de preços condicionados a promoções específicas é ilegal e pode resultar em sanções aos postos infratores.

Entre os dias 7 e 10 de abril, a ANP realizou operações de fiscalização em nove estados, incluindo Rio Grande do Sul e São Paulo, onde diversos postos foram autuados por irregularidades nos painéis de preços.

Para denunciar práticas abusivas, os consumidores podem entrar em contato com a ouvidoria da ANP, observando discrepâncias entre o preço anunciado e o cobrado na bomba, além de verificar condições adicionais não informadas.

A ANP reforça seu compromisso em garantir a transparência nos preços dos combustíveis e proteger os direitos dos consumidores brasileiros.