Preço dos Combustíveis em Santa Catarina Deve Aumentar em Fevereiro com Ajuste do ICMS
A partir de 1º de fevereiro, os motoristas de Santa Catarina devem sentir o impacto de um aumento nos preços dos combustíveis, que será causado pela atualização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste de R$ 0,10 por litro de gasolina e etanol, e R$ 0,06 por litro de diesel e biodiesel, será refletido diretamente nos valores cobrados nos postos de combustíveis.
A medida faz parte da revisão anual do ICMS monofásico, um sistema tributário em que o imposto é cobrado diretamente nas refinarias. Desde 2023, o ICMS passou a ser cobrado de forma única e fixa em todos os estados, com a alíquota definida com base nas médias de preços de combustíveis calculadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A atualização do tributo segue uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e não é uma medida exclusiva de Santa Catarina.
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina ressaltou que o aumento segue as diretrizes estabelecidas pelo governo federal e foi anunciado ainda em outubro de 2024. A revisão do imposto decorre de mudanças legislativas e decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).
Impacto Imediato no Preço da Gasolina
Com o aumento do ICMS, a expectativa é que o preço da gasolina ultrapasse os R$ 6,30 por litro, caso o valor atual de R$ 6,26 seja ajustado pela nova alíquota. Apesar da política de preços dos postos de combustíveis variar, é esperado que o aumento seja amplamente repassado aos consumidores.
A alteração no ICMS não é a única pressão sobre os preços dos combustíveis. A alta do dólar e a valorização do barril de petróleo no mercado internacional já vêm criando uma defasagem nos preços praticados no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina no Brasil estaria 10% abaixo do custo ideal, o que pode levar a novos reajustes por parte da Petrobras.
Em julho de 2024, a estatal já havia anunciado um aumento no preço dos combustíveis, e a combinação entre o reajuste do ICMS e a possível alta de preços pela Petrobras pode elevar ainda mais os custos para os motoristas catarinenses nos próximos meses.
Fique Atento ao Reajuste
Portanto, o consumidor deve se preparar para sentir o aumento nos preços dos combustíveis já a partir de fevereiro, com a possibilidade de novos ajustes no futuro devido a fatores externos como o dólar e o petróleo. A recomendação é ficar atento aos preços nos postos e monitorar os possíveis impactos desses ajustes no bolso.
