No primeiro dia de 2026, entra em vigor uma nova alíquota fixa de ICMS sobre combustíveis em todo o país. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), elevará o preço do litro da gasolina em R$ 0,10 e do diesel em R$ 0,05 nas bombas, segundo estimativa da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).
Com a atualização, a cobrança por litro da gasolina passará de R$ 1,47 para R$ 1,57, alta de 6,8%. No caso do diesel e do biodiesel, o valor subirá de R$ 1,12 para R$ 1,17, reajuste de 4,4%. O gás liquefeito de petróleo (GLP) também será afetado: a alíquota sobe de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, aumento de 5,7%, o que representa acréscimo aproximado de R$ 1,05 por botijão de 13 kg.
O economista-chefe da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), João Gabriel Pio, calcula que, se o reajuste for repassado integralmente ao consumidor, os preços nas bombas devem avançar em média R$ 0,10 por litro para a gasolina, R$ 0,05 por litro para o diesel e R$ 0,08 por quilo para o GLP. Esses valores consideram apenas o efeito tributário, sem incluir variações de câmbio, cotação internacional do petróleo ou políticas de preços das refinarias.
A cobrança de ICMS como valor fixo — modelo denominado ad rem — foi estabelecida em 2022 pela Lei Complementar nº 192. O reajuste de 2026 será o segundo consecutivo; em fevereiro de 2025 já havia ocorrido aumento na mesma base de cálculo.
Entidades do setor alertam que, por se tratar de insumos essenciais, o encarecimento dos combustíveis pode impactar outros segmentos da economia.
Com informações de Motor1.com
