Brasília – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta terça-feira (17) uma operação para apurar suspeitas de reajustes abusivos no preço do diesel em postos de combustíveis de nove estados e do Distrito Federal.
A força-tarefa contou com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons estaduais e municipais. Ao todo, foram vistoriados 42 postos e uma distribuidora, distribuídos por 22 municípios.
Resultado da ação
Os fiscais lavraram 13 autos de infração por diferentes irregularidades. Os estabelecimentos notificados deverão encaminhar à agência notas fiscais recentes de compra de combustíveis. Os documentos serão analisados para verificar eventual prática de preços abusivos.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder a processos administrativos e receber multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte da empresa. As penalidades podem ser aplicadas pela própria ANP ou pelos órgãos conveniados.
Motivo da fiscalização
A operação ocorreu quatro dias após a publicação da Medida Provisória 1.340, que zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo em R$ 0,32 o preço do litro. A mesma MP foi acompanhada de um decreto que instituiu subvenção de igual valor a produtores e importadores do combustível.
As medidas foram tomadas em meio à escalada do preço do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. Antes da MP, o valor do diesel já acumulava alta de 11,8% no ano, chegando a R$ 6,80 por litro. Denúncias indicavam que algumas redes estariam se antecipando a eventuais reajustes da Petrobras para elevar preços nas bombas.
Estados alcançados
As fiscalizações abrangeram Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Outros pontos verificados
Além dos preços, os agentes conferiram a qualidade do combustível comercializado e a quantidade efetivamente fornecida pelas bombas.
Não há prazo definido para a conclusão das análises dos documentos solicitados.
Com informações de G1
