O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um mecanismo para reduzir impostos sobre combustíveis sempre que houver aumento extraordinário na arrecadação com petróleo.
A proposta parte do princípio de que o Brasil, como produtor e exportador de petróleo, tende a arrecadar mais quando o preço do barril sobe no mercado internacional — situação comum em cenários de crise, como conflitos no Oriente Médio. Esse aumento de receita viria, principalmente, de royalties e participações especiais pagos pelas petroleiras.
Pelo texto, essa arrecadação extra poderia ser usada para compensar o impacto da alta dos combustíveis no país. Na prática, o governo poderia reduzir tributos que incidem sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel, ajudando a conter o aumento dos preços ao consumidor.
A medida funcionaria como uma espécie de “amortecedor”: quando o petróleo sobe e pressiona os preços internos, a arrecadação maior permitiria aliviar os impostos. Já em momentos de queda no preço do barril, esse mecanismo deixaria de ser aplicado.
O projeto também abre possibilidade para o governo adotar outras medidas relacionadas ao setor de combustíveis, dependendo do cenário econômico e fiscal.
Próximos passos
A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso. Se passar, o modelo pode se tornar uma ferramenta de política econômica para tentar reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis no Brasil.
