Procon SC Notifica Concessionárias por Filas em Pedágios Durante a Temporada de Verão
Órgão investiga cumprimento dos limites contratuais em rodovias catarinenses; ANTT e concessionárias devem prestar esclarecimentos.
O Procon de Santa Catarina notificou nesta semana as concessionárias Arteris e CCR, além da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para investigar denúncias sobre filas excessivas em pedágios nas rodovias catarinenses. A medida foi tomada após reclamações registradas durante a movimentada temporada de verão, quando o tráfego de veículos aumenta significativamente no estado.
Entenda o limite das filas
De acordo com a ANTT, a fiscalização dos pedágios avalia a distância das filas, e não o tempo de espera dos motoristas. Os contratos firmados entre o órgão e as concessionárias estipulam limites específicos:
•Arteris: limite de 300 metros de fila, conforme contrato assinado em 2008.
•CCR: limite de 200 metros em dias normais e 400 metros em feriados e vésperas de feriados, segundo contrato iniciado em 2020.
Se as filas ultrapassarem esses limites, as concessionárias são obrigadas a liberar as cancelas para evitar maiores transtornos.
Cancelas foram abertas 17 vezes no fim de 2024
Em nota, a CCR informou que liberou a passagem dos veículos em 16 ocasiões no final de 2024 em Santa Catarina. Já a Arteris declarou ter realizado apenas uma liberação, no dia 28 de dezembro, no pedágio de Guaruva, no norte do estado. Essa liberação, no entanto, teve duração inferior a cinco minutos.
Procon cobra respostas
O Procon SC informou que está em contato com a ANTT e com as concessionárias para esclarecer como a fiscalização é realizada e se as medidas adotadas estão de acordo com os contratos. Durante uma reunião, representantes do Procon, ANTT e das concessionárias discutiram possíveis irregularidades e estratégias para melhorar o atendimento aos motoristas.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, as concessionárias têm colaborado com as investigações e podem ser penalizadas caso sejam constatadas falhas no cumprimento das regras.
Impacto para os motoristas
As filas em pedágios têm gerado frustração entre os motoristas que trafegam pelas rodovias catarinenses, especialmente durante a alta temporada, quando o tráfego é intenso. O Procon reforçou que busca garantir que as normas contratuais sejam respeitadas, oferecendo maior fluidez e segurança para quem transita pelas estradas.
Mais informações sobre as investigações devem ser divulgadas nas próximas semanas. Motoristas que enfrentarem problemas podem registrar denúncias diretamente no Procon SC.
