O Ministério dos Transportes pretende colocar em operação, no início de 2025, um sistema on-line que permitirá a transferência de veículos usados entre particulares sem a necessidade de cartórios ou comparecimento ao Detran. O plano foi detalhado pelo secretário de Transporte Rodoviário, Jorge Santoro, durante participação no podcast Exame Infra em 18 de dezembro.
Como vai funcionar
A proposta é integrar todo o fluxo de validação à Carteira Digital de Trânsito (CDT) e à infraestrutura da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Segundo Santoro, “a CDT já concentra toda a documentação” e passará a registrar cada etapa da compra e venda, liberando o pagamento apenas após confirmação eletrônica da transferência, o que deve reduzir o risco de fraudes.
Lançamento previsto para janeiro ou fevereiro
O cronograma prevê disponibilizar a ferramenta entre janeiro e fevereiro de 2025, após conclusão de ajustes técnicos. Antes disso, as regras serão submetidas a consulta pública. A pasta avalia que a digitalização tornará o processo mais rápido, padronizado em todo o país e menos oneroso para compradores e vendedores.
Mudanças também na CNH
O pacote de modernização inclui alterações no processo de habilitação: mais aulas teóricas on-line, redução de etapas presenciais e renovação automática para motoristas sem multas. Para o governo, a CNH digitalizada é “elemento de inclusão produtiva”, já que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira.
Experiência já adotada em São Paulo
Desde março de 2024, o estado de São Paulo oferece a Transferência Digital de Veículos pelo aplicativo Poupatempo. A operação exige conta Gov.br com selo Prata ou Ouro, CRLV-e ativo e vistoria eletrônica emitida por empresa credenciada. O procedimento, que inclui assinatura digital e pagamento via Pix, pode ser concluído em até cinco minutos, segundo a Prodesp.
Com a expansão para todo o território nacional, o governo espera reduzir filas, aumentar a segurança jurídica e simplificar a compra e venda de automóveis e motocicletas usados.
Com informações de Motor1 Brasil
