O PROCON/SC notificou 128 postos de combustíveis em Santa Catarina para que apresentem notas fiscais de compra e venda de gasolina comum e aditivada referentes aos períodos de 17 a 27 de janeiro e de 17 a 27 de fevereiro. A medida tem como objetivo verificar se a redução anunciada pela Petrobras está sendo efetivamente repassada ao consumidor final.
No fim de fevereiro, a Petrobras anunciou uma diminuição de 5,2% no preço de venda da gasolina para as distribuidoras. Com isso, o valor médio do litro passou a ser de R$ 2,57, o que representa uma queda de R$ 0,14 por litro. A partir dessa redução, o Procon-SC quer comparar os valores praticados antes e depois do reajuste para identificar se houve impacto direto nas bombas dos postos catarinenses.
De acordo com o órgão, os estabelecimentos têm prazo de cinco dias úteis para encaminhar a documentação solicitada e apresentar justificativas sobre a política de preços adotada no período analisado. As informações serão avaliadas para verificar possíveis discrepâncias entre a redução anunciada e os valores cobrados dos consumidores.
Caso sejam constatadas irregularidades ou indícios de prática abusiva, os postos poderão ser alvo de processos administrativos e outras medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Como acionar o Procon-SC
Consumidores que tiverem dúvidas ou desejarem registrar reclamações podem procurar o Procon-SC pelos seguintes canais:
Zap Denúncia: (48) 3665-9057
Núcleo de Apoio ao Superendividamento: (48) 3665-9068
Telefone 151 (ligação gratuita para orientações)
Site oficial do Procon-SC, para moradores de cidades que não possuem Procon municipal
O atendimento presencial também é realizado na sede do órgão, na Rua Conselheiro Mafra, 82, no Centro de Florianópolis, mediante agendamento online.
A ação faz parte das fiscalizações periódicas realizadas pelo Procon-SC para garantir transparência na formação de preços e assegurar que eventuais reduções na cadeia de distribuição sejam repassadas de forma justa aos consumidores.
