Governo de SC Anuncia que Não Irá Cobrar o DPVAT Juntamente com o IPVA

O governador Jorginho Mello anunciou hoje que Santa Catarina não vai aderir ao convênio proposto pelo Governo Federal para incluir a cobrança do SPVAT, o novo DPVAT, juntamente com o IPVA. A decisão foi divulgada em suas redes sociais e reflete o compromisso da administração estadual em não aumentar a carga tributária para os cidadãos catarinenses.

Mello destacou que a adesão a essa proposta resultaria em um aumento de impostos para a população, o que vai contra os esforços do governo em manter os tributos em níveis estáveis. “Entendemos que essa manobra causaria um impacto negativo na economia dos catarinenses, e nosso compromisso é com o bem-estar da população”, afirmou o governador.

A decisão de não incluir o SPVAT no IPVA é vista como uma medida para proteger os contribuintes e garantir que a administração fiscal do estado não se torne mais onerosa. O SPVAT é uma contribuição destinada a cobrir custos relacionados a acidentes de trânsito e seu novo formato foi proposto em meio a mudanças na legislação federal.

A medida foi bem recebida por diversos setores da sociedade, que expressaram preocupação com possíveis aumentos de impostos. O governo agora reforça seus esforços para manter a carga tributária estável e garantir que Santa Catarina continue a ser um estado atrativo para cidadãos e investidores.

Fonte: Jorginho Mello / SECOM