O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem processos de primeira habilitação nas categorias A e B a partir do dia 1º de junho de 2026. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e valerá para novos processos abertos após essa data.
Segundo o órgão, os processos iniciados até 31 de maio continuarão seguindo as regras atuais, sem a obrigatoriedade do exame. A mudança ocorre após adequações operacionais e sistêmicas necessárias para implantação da nova exigência no estado.
Com a nova regra, candidatos que desejam obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motocicletas e automóveis precisarão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. Mesmo assim, será possível frequentar aulas e realizar provas teóricas e práticas normalmente antes da apresentação do resultado.
A exigência passará a valer efetivamente antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema do Detran fará a validação automática e impedirá a emissão do documento caso o resultado negativo do exame não esteja registrado na base de dados.
O procedimento seguirá o mesmo modelo já utilizado para motoristas das categorias C, D e E. Conforme o Detran/SC, os resultados serão inseridos diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de entrega física do laudo nas unidades do órgão.
A medida, segundo o departamento, busca reduzir burocracias e evitar atendimentos presenciais apenas para validação documental.
Mais informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação do Detran/SC, pelos telefones (48) 3664-1756 e (48) 98839-7546 (WhatsApp), ou pelo e-mail imprensa@detran.sc.gov.br.
