No fim de dezembro de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em votação acelerada, o projeto do Executivo que dispensa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) as motocicletas de até 180 cilindradas. A medida passa a valer já em 2026.
Segundo dados do governo paulista divulgados pela Agência SP, a mudança alcança 4,3 milhões de motocicletas, o equivalente a 76,3% da frota registrada no estado, estimada em 5,7 milhões de unidades.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou que a renúncia fiscal foi calculada com base em projeções de receita e na atualização da Tabela Fipe para 2026, assegurando, de acordo com o Executivo, o equilíbrio das contas públicas. O governo, no entanto, não detalhou quais medidas compensatórias serão adotadas.
Até 2025, as motos pagavam alíquota de 2% sobre o valor venal. Para uma Honda CG 160 Titan modelo 2024, avaliada em R$ 19.784 na Tabela Fipe, a economia chega a R$ 395,68.
O texto original enviado ao Legislativo previa isenção apenas para motocicletas de até 150 cilindradas, o que deixaria de fora modelos populares como Honda CG 160 e Honda Bros 160. Durante a tramitação, os deputados ampliaram o limite para 180 cilindradas, garantindo o benefício a uma fatia maior dos proprietários.
Com informações de Motor1
