Associação tem 24 horas para aplicar redução de 5,2% no valor do combustível
O Procon de Florianópolis notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis de Florianópolis (SIMDÓPOLIS) para que, no prazo improrrogável de 24 horas, seja efetivada a redução de 5,2% no preço da gasolina aos consumidores finais nos postos revendedores de todo o município.
A diminuição foi anunciada ainda em janeiro pela Petrobras, mas, segundo o órgão de defesa do consumidor, até o momento não há verificação clara e generalizada da aplicação do novo valor nas bombas para o consumidor final nos postos da capital catarinense.
De acordo com o Procon, além da notificação para cumprimento imediato do repasse, também foram solicitadas informações técnicas e documentais ao sindicato. O objetivo é esclarecer se houve orientação formal aos postos associados e identificar quais fatores estariam impedindo a aplicação da redução anunciada.
Defesa do consumidor e possível fiscalização
Para o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, a medida busca garantir transparência e respeito aos direitos do consumidor.
“O consumidor não pode ser o último a sentir a redução quando há anúncio oficial de queda no preço. Estamos cobrando esclarecimentos e determinamos que o repasse seja cumprido imediatamente, no prazo de 24 horas. Caso não haja cumprimento, adotaremos as medidas administrativas cabíveis. Nosso compromisso é com a transparência e com o consumidor de Florianópolis.”
O Procon informou ainda que seguirá monitorando a situação e poderá realizar fiscalizações nos postos de combustíveis para assegurar o cumprimento da legislação e a efetiva aplicação da redução no preço da gasolina.
